Advocacia Criminal:
Prática Processual Penal

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O QUE VOCÊ VAI APRENDER
(Duração: aprox. 40 horas de conteúdo)

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MÓDULO 1

CONSTRUINDO O MINDSET DA DEFESA PENAL

1. Introdução
2. O mindset da defesa penal
3. Por que formar uma mentalidade defensiva?
4. Como viver a prática penal?
5. Como obter experiência prática?
6. Especializados, como regra, atuam melhor
7. Lutar contra justiças e prática penal 
8. Como evoluir na prática
9. Os advogados precisam de qualificação
10. Seja combativo
11. Estudo de jurisprudência para a prática penal
      11.1 Como pesquisar a jurisprudência para prática penal?
12. Banco de teses e citações doutrinárias 
13. Oratória
14. Defesas orais
      14.1 Ainda sobre as defesas orais
15. Como fazer uma defesa penal completa?
16. Estratégia defensiva
      16.1 Estratégia e multiplicidade de batalhas
17. Provas  
      17.1 Comparando provas
18. O que fazer no inquérito policial?
19. O que fazer no processo penal?
20. O que fazer nos recursos?
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MÓDULO 2

ATUAÇÃO NA FASE POLICIAL

1. Introdução
    1.1 Outras investigações
2. A atuação no inquérito policial
3. Dificuldades no inquérito policial
4. A polícia está jogando?
5. Diplomacia na fase policial
6. Objetivos do advogado no inquérito policial
7. Intimação para interrogatório
8. A atuação da Delegacia de Polícia
    8.1 Acessando o inquérito policial
    8.2 Requerimentos na Delegacia de Polícia
9. Cliente foragido e apresentação espontânea
10. Acompanhando o auto de prisão em flagrante
      10.1 Outros pontos do flagrante
11. Audiência de custódia
12. Acompanhando depoimento de testemunhas
13. Acompanhando o interrogatório
14. Arquivamento do inquérito policial
      14.1 Habeas corpus no inquérito policial
15. Trancamento de inquérito por excesso de prazo
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MÓDULO 3

ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL

1. Introdução 
2. Panorama de atuação no processo penal
3. Resposta à acusação
    3.1 Prazo de resposta
    3.2 Início do prazo da resposta
    3.3 Contagem do prazo
    3.4 Consequências da não apresentação da resposta
    3.5 Estratégia da resposta à acusação
    3.6 Preliminares
           3.6.1 Inépcia da denúncia
    3.7 Matéria de mérito
    3.8 Juntada de documentos
    3.9 Requerimentos
           3.9.1 Rol de testemunhas
    3.10 Pedido de revogação da prisão preventiva
4. Exceções
5. Trancamento do processo
     5.1 Tornando prevento o órgão recursal
6. Como escolher as provas
7. Audiência de instrução e julgamento
8. Pedido de diligências
9. Alegações finais orais
    9.1 Alegações orais ou memoriais escritos?
10. Memoriais escritos
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MÓDULO 4

PRISÃO E LIBERDADE

1. Introdução
2. A prisão e o advogado 
3. A liberdade como regra 
4. Tipos de prisão 
5. Princípios constitucionais da prisão
6. Prisão temporária 
    6.1 Prazo da prisão temporária 
    6.2 Medidas contra a prisão temporária
7. Prisão preventiva 
    7.1 Conversão do flagrante em prisão preventiva
    7.2 Decretação no recebimento da denúncia
    7.3 Decretação durante a audiência
    7.4 Decretação de prisão preventiva na sentença
    7.5 Prisão preventiva de ofício
    7.6 Necessidade e adequação 
    7.7 Contraditório
    7.8 Fundamentos
    7.9 Art. 312 do CPP
          7.9.1 Garantia da ordem pública
          7.9.2 Garantia da ordem econômica
          7.9.3 Conveniência da instrução criminal
          7.9.4 Garantia da aplicação da lei penal
    7.10 Requisitos do art. 313 do CPP
          7.10.1 Outros requisitos do art. 313 do CPP
    7.11 O que não pode fundamentar a prisão preventiva?
8. Fiança
    8.1 Descabimento da fiança
    8.2 Quem pode arbitrar a fiança?
    8.3 Pedidos sobre fiança
    8.4 Cabe a restituição da fiança paga?
9. Medidas cautelares diversas da prisão
    9.1 Espécies de medidas cautelares
10. Prisão domiciliar do CPP
      10.1 Provas para a prisão domiciliar
11. Em busca da liberdade
      11.1 Pedido de relaxamento
      11.2 Pedido de revogação da prisão preventiva
              11.2.1 O que inserir na petição?
      11.3 Pedido de liberdade provisória
      11.4 O que pode contribuir para a soltura?
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MÓDULO 5

PRÁTICA EM AUDIÊNCIAS CRIMINAIS

1. Introdução
2. Objetivos do advogado na audiência
3. Como buscar experiência para audiências
4. Qual é o seu perfil na audiência?
5. Conversando com o réu sobre a audiência
6. Preparação para a audiência
7. Organizando a lista de perguntas 
8. Na audiência
    8.1 Coleta de declarações do ofendido
    8.2 Oitiva de testemunhas
           8.2.1 O depoimento da testemunha na prática
           8.2.2 Contradita da testemunha
           8.2.3 Retirada do réu da sala de audiência
     8.3 Esclarecimento de peritos
     8.4 Acareação 
     8.5 Reconhecimento de pessoas
     8.6 Reconhecimento de coisas
     8.7 Interrogatório do acusado
     8.8 Requerimentos em audiência
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MÓDULO 6

ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI

1. Introdução
2. O rito do júri
    2.1 O dia do júri
3. Inquérito policial no rito do júri 
4. Instrução processual
    4.1 Audiência do rito do júri
5. Os memoriais do júri
    5.1 Postulando a absolvição em memoriais
6. Combatendo a decisão de pronúncia
7. Pedido de desaforamento
8. O art. 422 do CPP
9. Estrutura do plenário
10. Preparação para o plenário
11. Como não influenciar negativamente os jurados
12. O início do plenário do júri
13. Escolha dos jurados
14. Enquanto a Acusação fala
15. A fala da Defesa
16. Quesitação
      16.1 Quesitos
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MÓDULO 7

ATUAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

1. Introdução
    1.1 Base sobre o JECRIM
2. Rito do JECRIM
    2.1 Rito do JECRIM (continuação)
    2.2 Rito do JECRIM (continuação) 
    2.3 Princípios 
    2.4 Competência 
    2.5 JECRIM e violência doméstica
3. Termo circunstanciado
    3.1 Termo circunstanciado (continuação) 
    3.2 Representação 
    3.3 Trancamento do termo circunstanciado 
4. Audiência preliminar
    4.1 Direitos e conexão
5. Composição dos danos civis 
6. Transação penal
7. Defesa prévia
8. Suspensão condicional do processo
    8.1 Condições 
    8.2 Outros pontos importantes
9. Provas no JECRIM
    9.1 Aspectos processuais diferenciados
10. Audiência de instrução e julgamento
11. Apelação no JECRIM
12. Sistema recursal
      12.1 HC, MS e Revisão Criminal
13. Enunciados do FONAJE favoráveis à Defesa
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MÓDULO 8

ATUAÇÃO NO RITO DA LEI DE DROGAS

1. Introdução
    1.1 Rito da Lei de Drogas
2. Inquérito policial no rito da Lei de Drogas
    2.1 Elementos avaliados para determinar traficância
3. Principais questões analisadas pelos juízes 
4. O aspecto pericial da Lei de Drogas 
5. O procedimento da Lei de Drogas 
    5.1 Incidente toxicológico 
    5.2 Pedido de incidente toxicológico
6. Defesa prévia 
    6.1 Defesa prévia e resposta à acusação (teses possíveis)
7. Interrogatório 
    7.1 Pedido de nulidade 
8. Teses defensivas e causas de diminuição de pena 
    8.1 Nulidades mais comuns
    8.2 Desclassificação para o art. 28
    8.3 Combatendo a prisão preventiva 
   8.4 Análise da dosimetria da pena no tráfico
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MÓDULO 9

NULIDADES

1. Aspectos gerais
    1.1 Entendendo as nulidades
    1.2 Como buscar as nulidades
    1.3 O art. 564 do CPP
    1.4 Como os tribunais tratam as nulidades
2. Espécies de nulidades 
    2.1 Inépcia da denúncia
    2.2 Cerceamento de defesa
    2.3 Ausência de apresentação de réu preso
    2.4 Ausência de fundamentação das decisões
    2.5 Violação ao art. 212 do CPP
3. Nulidades na prática
    3.1 Requerendo a declaração de nulidades
    3.2 Medidas contra nulidades
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MÓDULO 10

AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO

1. Introdução
2. Habeas Corpus
    2.1 Constrangimento ilegal 
    2.2 Utilização do habeas corpus 
    2.3 A fundamentação 
          2.3.1 Fundamentando
    2.4 A instrução do habeas corpus
    2.5 Sustentação oral no habeas corpus
          2.5.1 O direito de sustentação oral
          2.5.2 Prática da sustentação oral
    2.6 Habeas corpus preventivo
    2.7 HC contra prisão cautelar
    2.8 HC contra medida cautelar diversa da prisão
    2.9 HC diante excesso de prazo
           2.9.1 Fundamentando o excesso de prazo
3. Mandado de segurança 
    3.1 Introdução 
    3.2 Hipóteses de cabimento
           3.2.1 Exemplos de uso do mandado de segurança 
           3.2.2 Delimitando o mandado de segurança
4. Justificação criminal
5. Revisão criminal 
    5.1 Introdução
    5.2 Competência
    5.3 Nomenclatura 
    5.4 Estrutura
    5.5 O que pedir?
          5.5.1 Pedido de indenização
    5.6 Revisão criminal e júri
    5.7 Fundamentos da revisão
          5.7.1 Decisão contrária a texto de lei
          5.7.2 Depoimentos, exames ou documentos falsos
          5.7.3 Novas provas 
    5.8 Considerações finais
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MÓDULO 11 

ADVOCACIA CRIMINAL NA ACUSAÇÃO

1. Acompanhando a vítima no registro do boletim de ocorrência
    1.1 Riscos e cuidados
2. Queixa-crime
    2.1 Avaliando o interesse do cliente
    2.2 A procuração
    2.3 A estrutura da queixa-crime
    2.4 Conduzindo a ação penal de iniciativa privada
3. Assistência da acusação
    3.1 O pedido de habilitação
    3.2 Poderes
    3.3 Como montar estratégias acusatórias independentemente da atuação do Ministério Público
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MÓDULO 12

PRÁTICA RECURSAL

1. Apelação 
2. Recurso em Sentido Estrito
3. Carta Testemunhável
4. Correição Parcial
5. Embargos Declaratórios
6. Embargos de Nulidade
7. Embargos Infringentes
8. Recurso Especial
9. Agravo em Recurso Especial
10. Recurso Extraordinário
11. Agravo em Recurso Extraordinário
12. Recurso Ordinário Constitucional
COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER
João da Silva
Evinis Talon 
Advogado Criminalista e Consultor em Direito Penal e Processo Penal, Professor de cursos de pós-graduação. Mestre em Direito. Especialista em Filosofia, Sociologia, Direito Constitucional e Direito Penal e Processual Penal. Colunista do Canal Ciências Criminais. Ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, tendo sido aprovado com 23 anos de idade. Após anos no cargo, pediu exoneração para exercer a Advocacia Criminal.

PARA QUEM O CURSO É INDICADO

O conhecimento que você
não recebe nas faculdades
As experiências que você não
aprende nos livros jurídicos
As informações que você
não encontra na Internet

INVESTIMENTO

R$ 320,00
À vista, ou em até 12x no cartão
de crédito (com juros)

DISPONIBILIDADE

As videoaulas ficarão disponíveis para acesso até o dia 31/12/2018

CERTIFICADO

Após a conclusão do curso, você poderá emitir o certificado digital

PÚBLICO-ALVO

Estudantes de direito, bacharéis em direito e advogados

7 dias de garantia incondicional

Se em até 7 dias depois do pagamento você sentir que não teve evolução, pode cancelar o curso que devolvemos todo o valor pago!
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