Advocacia Criminal na Prática: Execução Penal

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O QUE VOCÊ VAI APRENDER
(Duração: aprox. 19 horas)

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MÓDULO 1

PRIMEIROS PASSOS DA EXECUÇÃO PENAL

Duração aprox.: 4 horas

1. Antes de começar... (18:18)
2. Analisando o PEC (11:30) 
    2.1 E quando inexistir PEC? (7:04)
    2.2 Execução provisória (5:30)
3. Clientes da execução penal (7:25)
4. De onde surgem os clientes? (13:51)
5. Como tratar os apenados? (17:28)
6. O contato com o apenado (12:24)  
    6.1 Receber ligações do presídio? (11:04)
7. Tratando os familiares do preso (10:44)
     7.1 E quando apenado está foragido? (09:53)
8. Como cobrar os honorários? (12:47)
     8.1 Contrato com o apenado ou parentes? (11:14)
9. Atendimento no presídio (13:27) 
10. Parlatórios (5:27)
11. PEC provisório e PEC definitivo (7:12)
     11.1 Detração e benefícios (5:24)
     11.2 Detração e juízo competente (6:05)
     11.3 Guia provisória (16:21)
12. Preso cautelar (11:34)
     12.1 Direitos do preso cautelar (9:10)
     12.2 Expediente avulso (10:15)
     12.3 Presas gestantes (18:05)
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MÓDULO 2

DIREITOS DA EXECUÇÃO PENAL

Duração aprox.: 5 horas

1. Evitando o PEC baunilha (13:58)
2. Os pedidos possíveis (24:51)   
    2.1 Parcelamento da pena de multa (11:10)
    2.2 Unificação da pena (07:06)
3. Análise inicial do PEC (12:37)
    3.1 Homologação do cálculo da pena (10:33)
4. A postulação de direitos (16:55)
5. Prescrição da pretensão exec. (11:49)
    5.1 Cálculo da prescrição (14:14)
6. Regimes (13:10)
7. Progressão de regime (9:37)
    7.1 Requisitos (3:17)
    7.2 Cálculo dos prazos (15:25)
    7.3 Data-base (16:53)
            7.3.1 Data-base/progressão (13:15) 
    7.4 Requisito subjetivo (8:44)
8. Atestado de conduta carcerária (7:40)
9. Exame criminológico (12:23)
10. Multa e progressão (12:42) 
11. Progressão ao regime aberto (14:31)
     11.1 Alvará de ambulante e MEI (5:16)
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MÓDULO 3

LIVRAMENTO CONDICIONAL E REMIÇÃO

Duração aprox.: 4 horas

1. Livramento condicional (4:32)
    1.1 Requisitos (7:14)
    1.2 Quantidade da pena (10:28)
    1.3 Requisito temporal (12:18)
    1.4 Cálculo (18:05)
    1.5 Requisito subjetivo (10:06)
    1.6 Exame criminológico (7:17)
    1.7 Reparação do dano (8:26)
    1.8 Condições (12:19)
    1.9 Procedimento (9:48)
    1.10 Suspensão (22:07)
    1.11 Revogação (12:44) 
    1.12 Novo livramento condicional (5:03)
2. Remição (11:17)
    2.1 Cálculo da remição (9:28)
    2.2 Remição pelo trabalho (15:46)
    2.3 Remição pelo estudo (8:10)
    2.4 Acumulação trabalho/estudo (4:47)
    2.5 Conclusão dos estudos (4:25)
    2.6 Participação em coral (4:34)
    2.7 Remição pelo acidente (9:21)
    2.8 Remição ficta (13:30)
    2.9 Pedido de remição (13:48)
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MÓDULO 4

DEMAIS PEDIDOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL

Duração aprox.: 6 horas

1. Introdução (4:25)
2. Detração penal (10:49)
    2.1 Detração na sentença (7:22)
    2.2 Detração e crédito de pena (14:04)
    2.3 Direito à detração (10:24)
    2.4 Detração e medida cautelar (11:25)
3. Transferência de presídio (18:06)
    3.1 Permuta de presos (10:29)
4. Guia de recolhimento (12:39)
5. Conversão da pena (15:09)
    5.1 Defesa contra a conversão (16:23)
6. Prisão domiciliar (17:50)
    6.1 Prisão domiciliar no CPP (10:01)
    6.2 Prisão domiciliar para presas provisórias (11:15)
7. Monitoramento eletrônico (10:15)
8. Soma e unificação de penas (10:20)
9. Continuidade delitiva (22:59)
10. Tratamento médico (10:35)
11. Saída temporária (20:52)
    11.1 Requisitos (10:23)
    11.2 Jurisprudência (15:53)
    11.3 Condições (7:37)
    11.4 Revogação (10:15)
12. Indulto e comutação (17:16)
    12.1 Confeccionando o pedido (16:28)
13. Falta grave (10:48)
    13.1 Oitiva prévia do apenado (12:25) 
    13.2 Tipicidade e falta grave (8:26)
    13.3 Hipóteses (18:04)
    13.4 Apuração (19:23)
    13.5 Jurisprudência (12:03)
    13.6 Efeitos da falta grave (12:41)
COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER
João da Silva
Evinis Talon - Advogado Criminalista e Consultor em Direito Penal e Processo Penal, Professor de cursos de pós-graduação. Mestre em Direito. Especialista em Filosofia, Sociologia, Direito Constitucional e Direito Penal e Processual Penal. Ex-Defensor Público do Rio Grande do Sul, tendo sido aprovado com 23 anos de idade. Após anos no cargo, pediu exoneração para exercer a Advocacia Criminal.

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O conhecimento que você
não recebe nas faculdades
As experiências que você não
aprende nos livros jurídicos
As informações que você
não encontra na Internet

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PERGUNTAS FREQUENTES

1. O curso fica disponível por quanto tempo?

O curso não tem prazo de validade. Você poderá assistir às videoaulas quantas vezes quiser e sempre que quiser.

2. Não sou advogado(a). Posso fazer o curso mesmo assim?

O curso é destinado a todos que desejam adquirir conhecimentos práticos e teóricos sobre a execução penal. Se você chegou até aqui, presumimos que tenha interesse pelo tema. 

3. O curso conta como pós-graduação?

Não, mas as lições oferecidas no curso são únicas e não estão disponíveis na grande maioria das pós-graduações espalhadas pelo país.

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Se em até 7 dias depois do pagamento você sentir que não teve evolução, pode cancelar o curso que devolvemos todo o valor pago!
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